PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS - PB PESQUISA Assunto: Grupo: Sub Grupo:
COMUNICADOS EXERCÍCIO DE 2017 CONVOCAÇÃO POR ORDEM DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LAURI FERREIRA DA COSTA, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO MEMORANDO 002/2017, CONVOCO OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS PARA COMPARECER À SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REASSUMIREM SUAS F Anexos
TERMO EXÉRCICIO 2017
0036/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO
LEIS EXERCÍCIO DE 2017 0008/2017 LEI Poder Executivo Municipal autorizado a promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos, manutenção e improdutivos para o uso permanente no serviço público, além das sucatas e veículos semidestruídos, insevív Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2017
0001/2017 DECRETO Anexos declarado estado de emergência e de calamidade pública na área urbana e rural do Município de Brejo dos Santos, face a existência e situação anormal provocada pela estiagem que afeta todo o Município
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2017 0002/2017 DECRETO Criação da COMDEC Coordenação Municipal de Defesa Civil Anexos
LEIS EXERCÍCIO DE 2017
0001/2017 LEI Anexos Concede reajuste salarial para equiparação ao salário mínimo vigente e da outras providências
LEIS EXERCÍCIO DE 2017 0002/2017 LEI Altera dispositivo da Lei nº 005/2016 e da outras providências Anexos
DECRETO DE LEI EXERCÍCIO DE 2017
0002/2017 DECRETO DE LEI Anexos Regulamenta a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos do Município de Brejo dos Santos e da outras providências
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÕES